Em Sessão Legislativa, realizada nesta segunda-feira, 13, os vereadores aprovaram onze proposituras, sendo quatro Moções de Aplausos, um Projeto de Resolução e seis Projetos de Lei.
Moção de Aplausos
Moção de Aplausos nº 436/2023, de autoria da Vereadora Rafaela do Batista (UB), aos servidores da Central de Libras de Ariquemes.
Moção de Aplausos nº 442/2023, de autoria do Vereador Tenente Valentin (UB), ao Centro Municipal de Educação Infantil Sonho de Criança.
Moção de Aplausos nº 443/2023, de autoria do Vereador Tenente Valentin (UB), à Escola Estadual de Ensino Fundamental Albina Marció Sordi.
Moção de Aplausos nº 444/2023, de autoria da Vereadora Simone Macedo (Patriota) aos Profissionais do Planejamento Familiar.
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 753/2023, de autoria do Vereador Tenente Valentin (UB), que concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Zenaide de Oliveira Gambarti.
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 3459/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação e alienação de sobras de áreas e travessas que foram extintas.
Projeto de Lei nº 3479/2023, de autoria do Vereador Chico Pinheiro (MDB), que institui através da Lei Vô Bento, o Dia Municipal da Cavalgada no calendário oficial de eventos do Município de Ariquemes.
Projeto de Lei nº3480/2023, de autoria do Executivo Municipal, autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.342,70 (Vinte mil e trezentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).
Projeto de Lei nº3481/2023, de autoria do Vereador Natan Lima (PTB), que reconhece como utilidade pública o Instituto do Norte de Educação Brasileira.
Projeto de Lei nº 3486/23, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o abrir crédito adicional especial em favor da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (Funcet).
Projeto de Lei nº 3487/23, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Ascom/CMA