Em Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (06), os vereadores aprovaram 13 proposituras.
Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 3471/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração e inclusão de Programa no Plano Plurianual, estabelecida pela LEI 2.590 de 23 de dezembro de 2021.
Projeto de Lei nº3478/2023, de autoria do Executivo Municipal, que altera o anexo l, tabela nº12- taxa de concessões e permissões, da Lei Municipal nº 2.120 de 21 de dezembro de 2017.
Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 745/2023, de autoria do Vereador Chico Pinheiro (MDB), que concede Título de Cidadã Honorária de Ariquemes à Sra. Júlia Patta.
Projeto de Resolução nº 747/2023, de autoria do Vereador Ricardo Medeiros (Republicanos), que concede Título de Cidadão Honorário de Ariquemes ao Senhor Alessandro Augusto Franco de Souza.
Projeto de Resolução nº 749/2023, de autoria da Vereadora Simone Macedo (Patriota), que concede Título de Cidadão Honorário de Ariquemes ao Senhor Wando Teixeira.
Projeto de Resolução nº 750/2023, de autoria do Vereador Renato Padeiro (Patriota), que concede Título de Cidadão Honorário de Ariquemes ao Senhor Fernando Vilas Boas de Souza.
Projeto de Resolução nº 751/2023, de autoria do Vereador Tenente Valentin (UB), que concede Título de Cidadão Honorário de Ariquemes ao Senhor Nilton Antônio Azevedo Rodrigues.
Projeto de Resolução nº 752/2023, de autoria do Vereador Chico Pinheiro (MDB), que concede Título de Cidadão Honorário de Ariquemes ao Senhor Brian Griehl.
Moção de Aplausos
Moção de Aplausos nº 434/2023, de autoria do Vereador Renato Padeiro (Patriota), aos Policiais Militares 2º Sargento PM Patrick Depailler Ghisleri, Cabo PM Joelson de Souza Silva, e o Cabo PM Devanilson Ramos Mendes.
Moção de Aplausos nº437/2023, de autoria do Vereador Tenente Valentin (UB), ao Colégio Tiradentes da Policia Militar lll - CTPM pelos excelentes serviços prestados à nossa comunidade.
Moção de Aplausos nº 440/2023, de autoria do Vereador Ricardo Medeiros (Republicanos) à classe de Fisioterapia do município de Ariquemes.
Moção de Aplausos nº 441/2023, de autoria do Vereador Natan Lima (PTB), à Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (Funcet).
Requerimento
Requerimento nº 030/2023, de autoria do Vereador Tiago Viola (PL), para que seja oficiado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para que preste esclarecimento sobre o censo de 2022.
Ascom/CMA