A Sessão Ordinária desta segunda-feira (30) foi marcada pela aprovação de onze proposituras, sendo quatro Projetos de Lei, três Moções de Aplausos, dois Projetos de Resolução e dois Requerimentos. Na Ordem do Dia, publicada no fim de semana, constavam oito propostas. Antes de iniciar o processo de votação, foi solicitada a inclusão de mais seis projetos, totalizando quatorze. Durante a votação, dois Projetos de Resolução foram retirados de pauta, e um Projeto de Lei teve pedido de vista aprovado pelo plenário.

Moção de Aplausos

Moção de Aplausos nº431/2023, de autoria do Vereador Chico Pinheiro (MDB), ao senhor Messias Custódio Ramos Reis.

Moção de Aplausos nº432/2023, de autoria do Vereador Jorge Camelô (PROS), ao senhor Cláudio Campos de Souza.

Moção de Aplausos nº 439/23, de autoria do Vereador Chico Pinheiro (MDB), ao Senhor a Antônio Joaquim de Souza.

Projeto de Resolução

Discussão única e votação do Projeto de Resolução nº 744/2023, de autoria do Vereador Chico Pinheiro (MDB), que concede Título de Cidadã Honorária de Ariquemes a Srª. Neidair Mazine de Lima.

Discussão única e votação do Projeto de Resolução nº 746/2023, de autoria do Vereador Chico Pinheiro (MDB), concede Título de Cidadão Honorário de Ariquemes ao senhor Jaime V. Morgan.

Requerimento

Requerimento nº 027/2023, de autoria do Vereador Tiago Viola (PL), para que seja oficiado a Concessionária Águas de Ariquemes, para que preste esclarecimentos sobre a recomposição da pavimentação asfáltica da Alameda Piquiá e travessas adjacentes.

Requerimento nº 028/2023, de autoria do Vereador Tiago Viola (PL), para que seja oficiado o Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia (Cisan), para que seja esclarecido sobre a cobrança de taxa às empresas de personalidade jurídicas, privadas e pessoas físicas, prestadoras de serviços de manejo, e de serviços sólidos, e qual o motivo da cobrança e seu respectivo valor.

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº3471/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração e inclusão do programa no Plano Plurianual, estabelecido pela Lei 2.590 de 23 de dezembro de 2021.

Projeto de Lei nº 3483/23, de autoria do Vereador Natan Lima (PTB), que dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Ariquemes.

Projeto de Lei nº 3450/23, que dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros, oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores.

Projeto de Lei nº 3477/23, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.336/2007, que dispõe regime sobre jurídico dos funcionários públicos.

Ascom/CMA