Durante a Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (09), os vereadores aprovaram oito (8) proposituras, sendo seis (6) propostas do Executivo Municipal, e duas (2) do Legislativo, através de Projeto de Resolução.

Projetos aprovados

Moção de Repúdio nº002/23, ao ataques do Hamas contra Israel, de autoria do Vereador Tiago Viola.

Moção de Aplausos nº430/2023, de autoria do Vereador Tenente Valentin (UB), ao Senado Federal e a Câmara dos Deputados.

Veto parcial do Projeto de Lei nº3358/2023, de autoria do Executivo Municipal, que determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa, em obra pública, que esteja paralisada. O PL teve discussão e votação única.

Projeto de Lei nº3463/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o serviço de inspeção de produtos de origem animal. A matéria teve pedido de dispensa da segunda votação aprovada.

Projeto de Lei nº 3470/23, de autoria do Executivo Municipal, que autorização para que o poder público municipal, a desafetar área no Bairro Zona Sul, para construção de moradias populares.

Projeto de Lei nº 3469/23, de autoria do Executivo Municipal, que solicita autorização para contratar operação de crédito com instituições financeiras nacionais e abertura de crédito adicional especial por operação de crédito.

Projeto de Lei nº 3474/23, de autoria do Executivo Municipal, que solicita autorização para abertura de crédito adicional, no valor de R$ 6.647.954,28, em favor da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog).

Projeto de Lei nº 3475/23, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Ariquemes.

Ascom/CMA