A iniciativa apresentada pelo presidente da Câmara de Ariquemes, vereador Renato Padeiro (Patriota), foi aprovada pelos parlamentares na sessão desta segunda-feira, 05.

O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar maquinários e implementos agrícolas, que pertence ao município, para atender as necessidades das associações rurais.

O PL prevê que a doação será em forma de comodato, e que os maquinários doados deverão estar sob tutela da associação a mais de 5 anos.

Ascom/CMA