Em Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 08, o parlamento de Ariquemes aprovou oito (8) projetos.
A sessão iniciou com sete (7) projetos na ordem do dia, sendo que o oitavo, a pedido do vereador Natan Lima (PTB), foi incluso durante o início das votações.
Projetos de Lei
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3388/2023, de autoria do vereador Tiago Viola/PL, de utilidade pública, à Associação de Produtores Hortifrutigranjeiros do Cinturão Verde – ASPROVERD.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3400/2023, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei municipal nº 2.117/2017.
Primeira discussão em votação do Projeto de Lei nº 3401/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito adicional suplementar, em favor da Funcet e Semed.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº3404/2023, de autoria do vereador Rafael é o Fera/PODEMOS, que reconhece como utilidade pública a Associação Projeto Ação Mulher.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº3405/2023, de autoria do vereador Pastor Eronildo/MDB, que estabelece e regulamenta a prática da Telemedicina no município de Ariquemes.
Discussão única e votação do Anteprojeto de Lei nº 132023, de autoria do vereador Rafael é o Fera/PODEMOS, que dispõe sobre o programa de estímulo à regularização fiscal de contribuintes - Refis Municipal 2023.
Discussão única e votação do Projeto de Lei 3410/23, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.446.666,66 (um milhão e quatrocentos e quarenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em favor da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio (Semaic).
Projeto de Resolução
Discussão única e votação do Projeto de resolução nº728/2023, de autoria do vereador Jorge Camelô, que concede Título de Cidadão honorário de Ariquemes à Sra. Cleuza de Souza Gentil.
Ascom/CMA