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Terça, 24 Novembro 2020 08:59

VEREADORES APROVAM PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA

Os Vereadores aprovaram na Sessão deste último dia (23), o Projeto de Lei Nº2873/19, de autoria do Vereador Joel da Yamaha (DEM),        que institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana.

Conforme a redação do PL, o programa de agricultura urbana trata-se da ocupação de áreas ociosas no perímetro urbano, para o cultivo de hortifruti e, demais cultivos.

A participação do programa será formalizada através de convênio e por meio de cooperação com a Prefeitura do município. As formalizações para a participação do programa será efetuada por chamamento público junto a Secretaria de Agricultura Indústria e Comércio.

Os interessados em participar do programa poderão utilizar de recursos próprios ou podem solicitar linhas de crédito junto às entidades financeiras. O Projeto de Lei também prevê que a prefeitura poderá celebrar convênios estaduais e federais para a devida orientação da execução do programa.

Para o proponente do Projeto, Vereador Joel, a Agricultura urbana é de suma importância para o desenvolvimento do município e que por meio dela a cidade poderá produzir alimentos saudáveis e de baixo custo, sem a necessidade de grandes deslocamentos para chegar até o consumidor final.

 

Decom/CMA

 

 

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