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Segunda, 24 Junho 2019 10:22

VEREADOR RENATO GARCIA É ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Em reunião das Comissões Conjuntas realizada na manhã desta segunda-feira, 24, o Vereador Renato Garcia (PDT), foi eleito o novo Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.

Presidida anteriormente pelo ex-vereador Capitão Levi (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento, deve examinar e emitir pareceres sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais, além das contas apresentadas anualmente pelo Prefeito, pela Mesa da Câmara e, pelo Tribunal de Contas do Município, planos e programas municipais e setoriais previstos na Lei Orgânica do Município, e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária.

A Comissão também deve opinar sobre proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário municipal.

O Vereador Renato que foi conduzido à presidência da Comissão, disse que exercerá sua presidência com responsabilidade e compromisso com as contas públicas do município, que examinará minuciosamente todos os projetos e gastos que venha envolver o erário.

Também fazem parte da Comissão, o Vereador Natan Lima (PTB), vice-presidente, Rafael Bento Pereira (DEM), Graça Daveli (PTB), Vanilton Cruz (SD) e, Loureci Vieira (PROGRESSISTA).

Decom/CMA

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