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Terça, 09 Maio 2023 09:02

Projetos aprovados na 1409ª Sessão Ordinária

Em Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 08, o parlamento de Ariquemes aprovou oito (8) projetos.

A sessão iniciou com sete (7) projetos na ordem do dia, sendo que o oitavo, a pedido do vereador Natan Lima (PTB), foi incluso durante o início das votações.

 

Projetos de Lei

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3388/2023, de autoria do vereador Tiago Viola/PL, de utilidade pública, à Associação de Produtores Hortifrutigranjeiros do Cinturão Verde – ASPROVERD.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3400/2023, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei municipal nº 2.117/2017.

Primeira discussão em votação do Projeto de Lei nº 3401/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito adicional suplementar, em favor da Funcet e Semed.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº3404/2023, de autoria do vereador Rafael é o Fera/PODEMOS, que reconhece como utilidade pública a Associação Projeto Ação Mulher.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº3405/2023, de autoria do vereador Pastor Eronildo/MDB, que estabelece e regulamenta a prática da Telemedicina no município de Ariquemes.

Discussão única e votação do Anteprojeto de Lei nº 132023, de autoria do vereador Rafael é o Fera/PODEMOS, que dispõe sobre o programa de estímulo à regularização fiscal de contribuintes - Refis Municipal 2023.

Discussão única e votação do Projeto de Lei 3410/23, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.446.666,66 (um milhão e quatrocentos e quarenta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em favor da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio (Semaic).

Projeto de Resolução

Discussão única e votação do Projeto de resolução nº728/2023, de autoria do vereador Jorge Camelô, que concede Título de Cidadão honorário de Ariquemes à Sra. Cleuza de Souza Gentil.

 

Ascom/CMA

 

 

 

 

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