Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira, 24, os vereadores aprovaram nove (9) projetos.

A sessão teve início com uma Ordem do Dia apresentando oito (8) projetos, no decorrer da sessão foram realizados dois pedidos de inclusão, totalizando (10) dez, mas quando teve início da votação das matérias um dos projetos foi retirado a pedido do autor.

Projetos de Leis

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 3381/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema).

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 3390/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 4.934.362,12(quatro milhões, novecentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos), em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 3392/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.248.893,11(um milhão duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e noventa e três reais e onze centavos).

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 3393/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 502.564,32 (quinhentos e dois mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em favor Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 3395/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.041.898,74 (um milhão e quarenta e um mil e oitocentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos), em favor da Secretaria Municipal de Agricultura (Semaic).

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 3396/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Agricultura (Semaic).

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº3394/23, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar/especial por superávit financeiro apurado no exercício anterior, no valor de R$ 5.199.275,04 (cinco milhões e cento e noventa e nove mil e duzentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) em favor da secretaria municipal de saúde (Semsau).

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 3402/23, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado no exercício anterior, no valor de R$ 1.403.789,35 (um milhão quatrocentos e três mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos) em favor da unidade orçamentária Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes).

Projeto de Resolução

Discussão única e votação ao Projeto de Resolução nº 731/2023, de autoria da vereadora Rosa Pereira/Solidariedade, que Concede Título de Cidadão Honorário de Ariquemes, ao Sr. Marcos Vinício Araújo Raposo.

Ascom/CMA