Dois projetos foram aprovados pelos vereadores durante a milésima quadrigentésima sétima sessão ordinária (1407ª). As propostas foram apresentadas e votadas nesta segunda-feira, 17.

Na ordem do dia constavam cinco (5) proposituras, três (3) projetos de leis, um (1) projeto de resolução e, um (1) requerimento.

Durante a votação, dois projetos de leis foram aprovados, e o outro rejeitado. O requerimento também foi recusado pela maioria dos parlamentares. Já o projeto de resolução foi retirado da ordem do dia a pedido do vereador proponente.

Projetos de Leis aprovados:

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3363/2023, de autoria do vereador Lano Matias (Republicanos), que dispõe sobre a perfuração de poços semi-artesianos, artesianos e construção de reservatório e tanques, pelo poder público municipal, a fim de atender as comunidades rurais para as atividades agropecuárias e piscicultura.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3380/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abrir crédito adicional especial, por anulação de dotação no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor do Instituto de Previdência do Município de Ariquemes – IPEMA.

Ascom/CMA