A Câmara aprovou na Sessão Ordinária desta segunda (11), o novo Plano Diretor de Ariquemes.
Após tramitar na casa de leis por quase um ano, a matéria recebeu 6 emendas dos Vereadores. As emendas foram colocadas em apreciação para o plenário, sendo discutidas e votadas antes do projeto. Apenas uma das emendas que recebeu dois votos contrários.
As emendas acrescentadas ao projeto foram as seguintes:
Emenda Aditiva Nº 431/19, de autoria do Vereador Renato Garcia (PDT);
Emenda Aditiva Nº 430/19, de autoria do Vereador Zul Pinheiro (PTB);
Emenda Substitutiva Nº 005/19, de autoria do Vereador Zul Pinheiro (PTB);
Emenda Supressiva Nº 027/19, de autoria do Vereador Zul Pinheiro (PTB);
Emenda Modificativa Nº347/19, de autoria do Vereador Zul Pinheiro (PTB);
Emenda Substitutiva Nº006/19, de autoria do Vereador Loro da Sucam (PROGRESSISTA);
O Plano Diretor participativo abrange a totalidade do território do Município de Ariquemes, é o instrumento básico da Política de Desenvolvimento Urbano e integra o processo de planejamento municipal para os próximos dez anos.
Decom/CMA