ATA DA MILÉSIMA DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Em 09 de março de 2020.
LIDO EM PLENÁRIO EM 16 / 03 / 2020.
Sessão: 1291ª S. O.
Base legal .
- Simples .
- Simbólica .
___08__ X __0___
A Favor Contra
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PRESIDENTE
Aos nove dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas e dez minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Ariquemes, sob a Presidência da Vereadora Carla Redano/PRB, secretariado pelo Vereador Renato Padeiro/PDT. Compareceram para este ato os seguintes Vereadores: Capitão Levi/MDB; Joel da Yamaha/DEM; José Augusto/PPS; Louro da Sucam/PP; Rafael é o Fera/DEM; Nairton da Saúde/PP; Pastor Eronildo/PRB; Vanilton Cruz/SD; Natan Lima /PTB e; Zul Pinheiro/PTB. Não compareceu o vereador Amalec da Costa /PSDB. Após constatar quórum regimental, a Sra. Presidente declarou aberta a presente sessão e solicitou ao Sr. Secretário que procedesse a leitura da Ata da Milésima Ducentésima Octuagésima Nona Sessão Ordinária, passando a votação: base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovada por cinco votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Em seguida, a Sra. Presidente determinou que o Sr. Secretário procedesse a leitura do material de expediente que constou de: Ofício Nº 0287/2020/GIGOV/PV, de autoria da Caixa Econômica Federal; Lei Municipal Nº 2361/2020; Projeto de Lei Nº 2929, de autoria do vereador José Augusto; Projetos de Leis Nºs. 2930 a 2934 e 2936, de autoria do Executivo Municipal;
Indicações Nºs 13619 a 13623, de autoria do vereador Eronildo; Indicações Nºs 13618 e 13627, de autoria do vereador José Augusto; Indicações Nºs 13624 a 13626, 13633 e 13634, de autoria do vereador Nairton; Indicação Nº 13617, de autoria do vereador Natan e; Indicações Nºs 13628 a 13632, de autoria do vereador Vanilton. Na sequência, a Sra. Presidente passou para o Pequeno Expediente concedendo a tribuna livre ao vereador Pastor Eronildo que em seu pronunciamento cumprimentou os presentes e comentou os trabalhos realizados no decorrer da semana que passou. Com a palavra, o vereador Capitão Levi comentou a situação das vicinais do município, criticando o trabalho da secretaria de obras. Ao usar a tribuna, o vereador Rafael fez comentou que estaria respondendo ao vídeo publicado nas redes sociais de uma médica da cidade; disse que respeita a médica como profissional e que exerce o seu papel como vereador; disse que a realidade da médica é totalmente diferente das pessoas que ele representa, que não tem condições financeiras. Quarto orador a usar a tribuna, o vereador Zul Pinheiro cumprimentou os presentes e comentou a inauguração de uma escola na cidade; disse que conversou com um construtor da cidade, que trabalhou na construção da Upa e ainda não recebeu, indagou o porque a obra ainda não foi paga. Logo após, a Sra. Presidente passou para o Grande Expediente, concedendo a tribuna livre ao vereador Capitão Levi disse que o município de Ariquemes está em dívida em mais de trinta e sete milhões de reais e que os prefeitos futuros terão que pagar; falou que quem assume a prefeitura tem que assumir as dívidas também; sendo aparteado pelo vereador Rafael. Ao usar a tribuna, o vereador Pastor Eronildo criticou alguns trabalhos da guarda municipal e disse que ela precisa estar mais presente em algumas praças da cidade, onde são locais de venda e consumo de droga; sendo aparteado pelo vereador José Augusto. Com a palavra, o vereador Vanilton Cruz pediu a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 2933; sendo aparteado pelos vereadores Rafael, Joel, Pastor Eronildo e Natan Lima. Em seguida, a tribuna foi usada pelo vereador Rafael, que disse que de acordo com as redes sociais, no próximo dia 15 vai ter uma manifestação, sendo que muitos políticos da esfera nacional estão indo contra; sendo aparteado pelos vereadores Joel e Capitão Levi. Em seguida a Sra. Presidente passou para a Ordem do Dia à seguir: Antes a Sra. Presidente colocou para apreciação do Plenário, o pedido do vereador Vanilton de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 2933, de autoria do Executivo: Base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por sete votos favoráveis e nenhum voto contrário. Na sequência, a Sra. Presidente colocou para apreciação do Plenário, o pedido do vereador José Augusto de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 2932, de autoria do Executivo: Base legal, maioria simples, votação simbólica, sendo aprovado por sete votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 2921/20, de autoria do Executivo Municipal, o qual institui o ABRIL VERDE – mês dedicado à Saúde, Segurança e prevenção de risco no ambiente de trabalho no município de Ariquemes, e dá outras providências; Antes, a Sra. Presidente colocou para apreciação do Plenário o pedido do vereador Renato de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por doze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 2925/20, de autoria do executivo o qual autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar resultante de superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do Exercício Anterior em 31/12/2019 até o montante de R$ 22.077,94, do convênio 121/PGE-2019, incorporando ao orçamento financeiro de 2020, em favor da unidade orçamentária: secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, e dá outras providências; Antes, a Sra. Presidente colocou para apreciação do Plenário o pedido do vereador Joel de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por doze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Primeira discussão em votação do Projeto de Lei Nº 2926, de autoria do executivo o qual autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar resultante de superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do Exercício Anterior em 31/12/2019 até o montante de R$ 49.675,35, do convênio 123/PGE-2019, incorporando ao orçamento financeiro de 2020, em favor da unidade orçamentária: secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, e dá outras providências; Antes, a Sra. Presidente colocou para apreciação do Plenário o pedido do vereador Natan de dispensa de segunda votação, sendo aprovado por unanimidade; Em seguida, a tribuna foi usada pelo vereador Natan para discutir a matéria; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por onze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, a sessão foi suspensa para as comissões se reunirem em conjunto. Reabertos os trabalhos às vinte horas e cinco minutos. Em seguida, a Sra. Presidente disse que o Vereador José Augusto foi nomeado relator especial dos Projetos de Leis Nºs. 2932, 2933 e 2936. Em seguida, Discussão em votação única do Projeto de Lei Nº 2932, de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar resultante de excesso de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior até o montante de R$ 1.824.982,51, incorporando o orçamento financeiro de 2020, em favor da unidade orçamentária Secretaria Municipal de Educação do dá outras providências; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por onze votos favoráveis e nenhum voto contrário. Discussão em votação única do Projeto de Lei Nº 2933, de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar resultante de excesso de arrecadação por recursos vinculados até o montante de R$ 800.000,00 e crédito adicional suplementar por anulação de dotação por recurso próprio até o montante de R$ 92.609,51, totalizando um crédito de R$ 892.609,5, incorporando o orçamento financeiro de 2020, em favor da unidade orçamentária Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por dez votos favoráveis e nenhum voto contrário, ausências Loro, Zul e Amalec. Discussão e votação única do Projeto de Lei Nº 2936, de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar resultante de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior até o montante de R$ 72.884,09, incorporando o orçamento financeiro de 2020, em favor da unidade orçamentária Secretaria Municipal de Obras do dá outras providências; Passando a votação: base legal, maioria absoluta, votação nominal, sendo aprovado por dez votos favoráveis e nenhum voto contrário ausências Loro, Zul e Amalec. Não havendo mais nada a se tratar a Sra. Presidente encerrou a sessão e determinou que eu, primeiro secretário lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim e demais membros da Mesa Diretora, após ser lida e aprovada.
Carla Redano
Presidente
Joel da Yamaha Amalec da Costa
Vice-Presidente 1º Secretário
Loro da Sucam
2º Secretário