Na sessão desta segunda (27), a câmara aprovou o projeto de Lei Nº2618/17, de autoria do vereador Pastor Eronildo (PRB), que institui o programa Ariquemes sem Pedofilia e sem Abuso Sexual de Vulneráveis.
De acordo com a redação do projeto, o programa será realizado anualmente na semana em que se comemora o dia das crianças, que passará a constar no calendário oficial de eventos do município. A iniciativa do programa é para conscientizar a população através de informativos educativos, para que a população possa conhecer sobre o assunto e contribuir no combate aos abusos contra os vulneráveis.
O programa deverá ser implantado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Educação, e os conselhos que cuidam da proteção de crianças e adolescentes. Através do programa, essas entidades poderão firmar parcerias com entidades públicas e privadas, e profissionais da educação, para promoverem palestras para orientar crianças e adolescentes.
Ao usar a tribuna, Pastor Eronildo, falou da importância do projeto, “Que a comunidade organizada com o poder público, possa se unir em defesa desta causa, pois é sem dúvida de interesse de todos, em especial para aqueles que não compactuam com as agressões praticadas contra as crianças e adolescentes”.
Decom/CMA