Foi aprovado na sessão desta segunda, 01, o Projeto de Lei Nº2824/19, de autoria do Vereador Natan Lima (PTB), que institui o Programa Horta Comunitária e compostagem, no município de Ariquemes.

A implantação das hortas deverá ocorrer em áreas públicas do município, ou ainda, aquelas consideradas de utilidade pública, que estejam desocupadas. Também poderá ser implantada em terrenos particulares, desde que tenha a autorização do proprietário.

Caberá a Secretaria de Agricultura gerenciar o Programa, a gestora do programa contará também com a parceria da empresa Águas de Ariquemes. Cada área de cultivo poderá ser trabalhada de forma individual ou coletiva.

Os produtos cultivados nas hortas comunitárias poderão ser comercializados, também poderão ser consumidos livremente pelos moradores onde se encontra a horta.

As hortas comunitárias deverão incentivar a compostagem e o reaproveitamento dos resíduos sólidos orgânicos.

Para o Vereador Natan, proponente do projeto, o programa é uma forma de promover inclusão social produtiva de cidadãos e grupos sociais, mediante apoio e iniciativas que visem à cooperação na produção agroecológica de alimentos, de forma solidária e voluntária.

Decom/CMA