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Terça, 20 Novembro 2018 08:53

Aprovado projeto de lei que institui o Programa Merenda nas Férias

Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda (19), o Projeto de Lei Nº2735/18, de autoria do vereador Ueslei Pinheiro da Silva (Zul Pinheiro – PTB), que cria o Programa Merenda nas Férias.

De acordo com a redação do projeto de lei, durante o período das férias escolares, as instituições de ensino da rede pública municipal, irão oferecer almoço para os estudantes matriculados. Para o funcionamento do programa, a escola deverá ter ao menos 10% de interesse dos alunos em realizar a refeição no local.

A partir da aprovação do projeto de lei, o executivo municipal fica autorizado a conciliar o Programa Merenda nas Férias, com o que já está em andamento, que abre as portas das escolas do município à população. O fornecimento da merenda também poderá ser conciliada, com atividades extracurriculares, permitindo parcerias com as faculdades, associações e cooperativas.

O prazo para o início do programa é de sessenta dias, a contar da data de sua aprovação. As despesas para a execução do programa será por dotações orçamentárias própria.

Em defesa do projeto, o proponente, vereador Zul Pinheiro, destacou a importância da criação deste programa, para Zul, as escolas públicas municipal, são freqüentadas na sua maioria por crianças carentes, com pais que trabalham o dia todo, e que durante as férias não podem ter uma refeição adequada, e que em muitos casos, a refeição da escola é a única que a criança terá.

 

Decom/CMA

 

 

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