A Câmara de Ariquemes aprovou o Projeto de Lei n.º 3668/2025, que confere o título de Utilidade Pública à Associação José Santana Filho. A proposta foi apresentada pela vereadora Rafaela do Batista (Podemos) e recebeu o apoio unânime dos parlamentares, em reconhecimento ao trabalho social desenvolvido pela entidade.
A associação atua diretamente no acolhimento e atendimento de públicos em situação de vulnerabilidade social. Entre os principais beneficiados estão pessoas idosas, crianças, famílias em situação de risco e famílias atípicas, aquelas que possuem integrantes com deficiência ou necessidades específicas.
O reconhecimento como Utilidade Pública fortalece a entidade na sua missão institucional, possibilitando acesso a recursos públicos, firmamento de parcerias e celebração de convênios com o poder público. Com isso, a associação poderá ampliar as suas ações e atender um número maior de pessoas que necessitam de apoio.
A entidade já desenvolve atividades em diversas frentes, como saúde, educação, assistência social, profissionalização, esporte e lazer. O seu trabalho tem sido essencial na promoção da dignidade humana, inclusão social e fortalecimento de vínculos comunitários.
A proponente do projeto, vereadora Rafaela do Batista, destacou a importância do reconhecimento pela Casa Legislativa. “A aprovação do projeto simboliza não apenas um avanço legal, mas também o reconhecimento oficial do compromisso, dedicação e seriedade com que a Associação José Santana Filho atua em prol da população de Ariquemes”, finalizou.
Assessoria de Comunicação Social | CMA