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Terça, 26 Março 2019 08:14

PROJETO DE LEI 2.761/2018 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

     Na última reunião da Comissão Constituição Redação e Justiça da Câmara de Ariquemes - RO, realizada no dia 20 de março do corrente ano, o vereador Zul Pinheiro foi designado relator do Plano Diretor Participativo, identificado na Câmara de Vereadores de Ariquemes como Projeto de Lei n° 2.761/2018. Na oportunidade, o vereador prometeu celeridade no andamento do processo, pois, por ter sido elaborado de forma participativa este reflete a vontade do munícipe Ariquemense. 

     O projeto de lei consiste no texto de legal de 272 artigos e mapas anexos e terá validade máxima de 10 (dez) anos quando deverá ser revisto. O plano diretor traça diretrizes e define o processo de desenvolvimento do município, levando em consideração os fatores políticos, econômicos, financeiros e culturais.. 

     A elaboração participativa do Plano Diretor é uma conquista do cidadão que traz a sua realidade para o texto legal, garantindo a inclusão da sua comunidade, bairro e família.  

 

Fonte: Gabinete Zul Pinheiro.

Câmara de Vereadores de Ariquemes

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